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Foto:Cadê Imagens |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu
negar, em sessão plenária na noite desta quinta-feira (20), o direito de
resposta concedido por Juíza da 5ª Zona Eleitoral de Salvador a ACM Neto,
candidato à Prefeitura da capital baiana pela coligação “É Hora de Defender
Salvador” (PTN / PPS / DEM / PV / PSDB). O pedido de tempo tinha sido deferido
após o candidato contestar inserções de propaganda eleitoral veiculada nas
rádios pela coligação "Todos Juntos por Salvador", do concorrente
Pelegrino (PT), que fazia referência a episódio ocorrido supostamente no
governo de Antônio Carlos Magalhães, em localidade conhecida como Jardim das
Mangabeiras.
A decisão do TRE-BA deu provimento a recurso interposto
pela coligação de Pelegrino, que deverá ser restituída por ACM Neto com o tempo
de um minuto em seu horário eleitoral. O tempo poderá ser utilizado após a
notificação das emissoras já na transmissão das próximas inserções, no horário
de 12 às 18h.
Na mesma sessão, em julgamento de outro recurso
interposto pela coligação do PT, os membros TRE optaram por confirmar outro
direito de resposta já liberado a ACM Neto em decisão da 5ª Zona. Neste caso, o
tempo foi concedido por conta de inserções em que ele aparece afirmando apoio
ao atual prefeito de Salvador, João Henrique. No vídeo, o candidato
pronuncia repetidamente a frase “Eu disse sim a João”, de forma intercalada a
imagens de ruas sujas, esburacadas e congestionadas.
Por maioria de votos, a Corte Eleitoral entendeu haver na
veiculação montagem ou trucagem de forma a apontar inverdades e ofensas, de
maneira descontextualizada, ao candidato.