Entrevistas

Você sabe o que faz um Vice-prefeito? Veja a nossa entrevista com o Cientista Político Paulo Fábio

Durante a campanha política o vice-prefeito tem um papel de destaque nas propagandas eleitorais, mas você sabe quais serão as atribuições dele depois de eleito? Para entender melhor o assunto, conversamos com o Cientista Político e professor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Fábio. Veja a entrevista:

Foco nas eleições 2012: Professor, qual é a verdadeira função de um vice-prefeito?

Foto: Helton Carlucho/ Foco nas Eleções

Paulo Fábio: As atribuições do vice são substituir o titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga. Isso quer dizer que ele tem a expectativa de assumir o lugar do titular e exercer as atribuições desse cargo. Então, não existem, a rigor, “atribuições do vice”. Ele só terá funções quando estiver no exercício do cargo do titular. Isso não impede, é claro, que o titular lhe delegue missões específicas ou mesmo que o nomeie para algum cargo na administração (secretário, por exemplo), tudo depende de acordo político entre os dois ou entre seus respectivos partidos.

F.E: O vice-prefeito recebe salário?

P.F: Recebe, sim, pagamento (subsídios) como indenização por precisar ficar de prontidão, de preferência próximo àquele, ou aquela, a quem pode vir a substituir. Mas no caso de nomeação (para outro cargo) ele não estará atuando como vice e sim como secretário e deverá, naturalmente, abrir mão da remuneração de uma das duas funções.

F.E: Nós observamos que na campanha eleitoral o vice aparece com um papel político, muita vezes como critério para alianças partidárias . Como o senhor analisa essa situação?

P.F: A escolha obedece a critérios variados, em cada caso. Pode ser por prestígio eleitoral, por indicação de um partido cujo apoio seja importante, na forma de militantes para a campanha, candidatos a vereador, tempo de TV, etc......, por representação de um dado movimento social, ou grupo de influência econômica, social, cultural, ou simplesmente por afinidade política e pessoal com o candidato a prefeito.

F.E: Diante da possibilidade do vice assumir a prefeitura, não seria importante que a mídia desse a eles maior atenção nos debates e entrevistas?
P.F: Acho que sim, afinal, eles podem vir a governar se o prefeito deixar o mandato por algum motivo (outra candidatura, renúncia, cassação, morte). Talvez por isso, no Brasil anterior a 1964, os candidatos a vice-presidente e vice-governador tinha quem disputar o voto do eleitor. Votava-se no titular e no vice, separadamente e podia, inclusive, acontecer a eleição de um governador, ou presidente, por uma chapa e a do vice pela chapa adversária. Isso tinha inconvenientes políticos depois, mas na hora da eleição era politicamente melhor do que hoje.