Durante a campanha política o vice-prefeito tem
um papel de destaque nas propagandas eleitorais, mas você sabe quais serão as
atribuições dele depois de eleito? Para entender melhor o assunto, conversamos
com o Cientista Político e professor da Universidade Federal da Bahia, Paulo
Fábio. Veja a entrevista:
Foto: Helton Carlucho/ Foco nas Eleições |
Paulo
Fábio: As atribuições do vice são
substituir o titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga.
Isso quer dizer que ele tem a expectativa de assumir o lugar do titular e
exercer as atribuições desse cargo. Então, não existem, a rigor, “atribuições
do vice”. Ele só terá funções quando estiver no exercício do cargo do titular. Isso não impede, é claro, que o titular lhe
delegue missões específicas ou
mesmo que o nomeie para algum cargo na administração (secretário, por exemplo), tudo
depende de acordo político entre os dois
ou entre seus respectivos partidos.
F.E: O
vice-prefeito recebe salário?
P.F: Recebe, sim, pagamento (subsídios) como
indenização por precisar
ficar de prontidão, de preferência próximo àquele, ou aquela, a quem
pode vir a substituir. Mas no caso de nomeação (para outro cargo) ele não estará atuando como vice e sim
como secretário e deverá, naturalmente,
abrir mão da remuneração de uma das duas funções.
F.E: Nós observamos
que na campanha eleitoral o vice aparece com um papel político, muita vezes
como critério para alianças partidárias . Como o senhor analisa essa situação?
P.F: A escolha obedece a critérios variados, em cada caso. Pode ser por prestígio
eleitoral, por indicação de um partido cujo
apoio seja importante, na forma de militantes para a campanha, candidatos a vereador, tempo de TV,
etc......, por representação de um dado
movimento social, ou grupo de influência econômica, social, cultural, ou simplesmente por
afinidade política e pessoal com o candidato
a prefeito.
F.E: Diante da possibilidade do
vice assumir a prefeitura, não seria importante que a mídia desse a eles maior
atenção nos debates e entrevistas?
P.F: Acho que sim, afinal, eles podem vir a governar se o prefeito deixar o mandato por algum motivo (outra candidatura, renúncia, cassação, morte). Talvez por isso, no Brasil anterior a 1964, os candidatos a vice-presidente e vice-governador tinha quem disputar o voto do eleitor. Votava-se no titular e no vice, separadamente e podia, inclusive, acontecer a eleição de um governador, ou presidente, por uma chapa e a do vice pela chapa adversária. Isso tinha inconvenientes políticos depois, mas na hora da eleição era politicamente melhor do que hoje.
P.F: Acho que sim, afinal, eles podem vir a governar se o prefeito deixar o mandato por algum motivo (outra candidatura, renúncia, cassação, morte). Talvez por isso, no Brasil anterior a 1964, os candidatos a vice-presidente e vice-governador tinha quem disputar o voto do eleitor. Votava-se no titular e no vice, separadamente e podia, inclusive, acontecer a eleição de um governador, ou presidente, por uma chapa e a do vice pela chapa adversária. Isso tinha inconvenientes políticos depois, mas na hora da eleição era politicamente melhor do que hoje.
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